12/12
TJMA – PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER ATENDIMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA
12/12
TJDFT – CACHORRO MORRE APÓS ATAQUE DE OUTRO CÃO E DONO DEVERÁ SER INDENIZADO
12/12
STJ – TERCEIRA TURMA MANTÉM BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
11/12
STF – MINISTRA ACOLHE RECLAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA (SP) CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A INATIVOS
11/12
CNJ – CONSULTA POR MANDADOS DE PRISÃO ESTÁ INDISPONÍVEL
11/12
TST – PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO IMPEDE INDENIZAÇÃO POR DISPENSA ANTES DA DATA-BASE
10/12
AGÊNCIA BRASIL – RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A SÉTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2018
10/12
CNJ – MINISTRO TOFFOLI IMPLANTA PROJETO PENAS INTELIGENTES NO TRIBUNAL DO ESPÍRITO SANTO